HOSPITAL S. MARTINHO
Coordenadora e técnico favoreciam clínicas privadas, Luvas, carros e telemóveis pagavam favores ilícitos. Através de dois funcionários, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte foi palco de um esquema de corrupção que durou seis anos. Donos de clínicas pagavam luvas, carros e telemóveis. Quem ficou a perder - de acordo com a acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal do Ministério Público do Porto por corrupção contra cinco arguidos - foi o Serviço Nacional de Saúde, no âmbito de convenções, radiologia e fisioterapia, com quatro clínicas de Valongo. São elas a Hospital S Martinho , "J. R. Teixeira, Unipessoal, Lda." (ambas em Valongo) Em causa está a atuação da coordenadora Maria Lúcia Correia, 58 anos, e do assistente técnico Pedro Sousa, 61 anos, entre 2000 e 2006. Como contrapartida de favorecimento e "venda" de segredos da ARS, Pedro Sousa chegou a ter carro pago por uma das clínicas sob suspeita: um Volkswagen que custou 28 mil euros, pagos em prestações mensais de 600 euros em quatro anos. Em comum, os dois funcionários tinham telemóveis pagos pelo Hospital S Martinho. E também recebiam contrapartidas mensais, em dinheiro. Pelo menos parte destas prestações até ficaram inscritas na contabilidade da empresa: 20350 euros no caso da coordenadora e 10852 euros para o assistente técnico. As verbas foram depositadas em contas bancárias dos agora acusados por corrupção. O papel dos funcionários desenvolvia-se a dois níveis. Como trabalhavam no setor da ARS do Norte responsável pelas convenções com clínicas nas areas de fisioterapia e radiologia e conferência de faturas, tinham acesso a listagens de todas as entidades, respetivos movimentos financeiros, e passavam essas informações a quem lhes pagava. Por outro lado, tratavam da faturação a apresentar pelas clínicas para reembolsos. E também davam pareceres. Para esta tarefa, Lúcia Correia e Pedro Sousa deslocavam-se às clínicas e verificavam a documentação para posterior pagamento de comparticipações às clínicas. Além de cederem informação confidencial referente a outras clínicas, os funcionários foram apanhados com papel timbrado e carimbos das firmas de quem receberam dinheiro. O processo está agora no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, sem julgamento marcado. DEMITIDOS EM PROCESSO - Acesso a listas - Os dirigentes da Administração Regional de Saúde do Norte só começaram a suspeitar dos funcionários em 2008. Foi quando uma diretora de serviços descobriu que acediam às listagens sobre a faturação com as entidades convencionadas. "Acumulação" Em 2008, soube-se que a coordenadora e o assistente tinham relação privilegiada com quatro clinicas. Acabaram despedidos em processo disciplinar, sob o argumento de acumulação ilegal de funções privadas. As duas clinicas de Valongo têm como proprietário o mesmo indivíduo, acusado de corrupção ativa. Joaquim T
eixeira, acusado de corrupção ativa, é dono de duas clínicas. A "J. R. Teixeira, Unipessoal" tem sede no rés do chão de um prédio habitacional (na foto) e do H S. Martinho, ambas em Valongo - Segundo especialistas em direito, e caso aja condenação em tribunal, o H. S Martinho devera ver o contrato que tem com o Serviço Nacional de Saúde cessado se a clausula nº4 a) “a adesão depende do reconhecimento, pelo primeiro outorgante da idoneidade individual” conjugada com a clausula 23ª “a violação das clausulas do contrato confere aos outorgantes o direito de denunciar ao suspender imediatamente contrato”.www.youtube.com/watch?v=Y93CawqQXTQ